De acordo com informações disponibilizadas pelo site ECO, o Portugal 2020, terminou o ano passado com uma taxa de execução de 45%, ou seja, nos quatro anos seguintes vai ter de executar mais de metade dos quase 26 mil milhões que tinha para investir no atual quadro comunitário de apoio. Portugal não está em risco de devolver verbas a Bruxelas e os ritmos anuais de execução são menos exigentes do que no QREN, mas por esta altura, no ano comparável do antigo programa, a taxa de execução já ia em 57%.

A atualização dos dados consta da nota que o ministro do Planeamento enviou ao Parlamento para acompanhar a sua audição esta quarta-feira, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2020 na especialidade. Nelson Souza revelou que já estão comprometidos 90% dos fundos do Portugal 2020, mais exatamente, 23 mil milhões de euros e que foram executados 12 mil milhões, o que corresponde a 45% –na página seguinte, a taxa de execução desce para 42%, sendo esta referente a novembro. De sublinhar que no final do terceiro trimestre, a taxa estava em 40%.

A área que tem mais fundos comprometidos é a da Inovação e da investigação e desenvolvimento (31%), seguida da agricultura e mar (18%) e a da educação e aprendizagem (16%). No entanto, o Executivo já lançou uma operação limpeza para libertar as verbas de projetos que estão parados e sem execução. Não se sabe ainda quais os montantes em causa, mas essa será uma das perguntas que os deputados deverão colocar a Nelson Souza.

Por outro lado, Nelson Souza sublinha na sua nota que cumpriu o objetivo de pagar mais de dois mil milhões de euros às empresas. As instruções que foram dadas aos serviços para dar prioridade aos pagamentos deram frutos já que os dados preliminares apontam para 2,7 mil milhões de euros pagos às empresas.

Esta situação típica em cenários de fim de Quadros Comunitários poderá representar uma oportunidade para o lançamento de novos e reformulados Avisos de Concurso nas suas diferentes tipologias.

A GESTOUT encontra-se à disposição de todas as entidades para analisar o potencial  dos seus projetos, bem como preparar e antecipar as oportunidades resultantes, assegurando as intervenções necessárias de modo a garantir as condições técnicas exigidas para o efeito, nas suas diferentes vertentes