No âmbito dos Programas NORTE 2020, CENTRO 2020 e ALENTEJO 2020 e nos termos do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e do Emprego, foram publicados Avisos de Abertura de Concurso com o objetivo de apoiar o investimento em infraestruturas e equipamentos sociais na área da deficiência, da terceira idade e da infância, de modo a melhorar as respostas sociais existentes.

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CANDIDATURAS ABERTAS

Poderão apresentar candidatura, enquanto potenciais beneficiárias, as pessoas coletivas de direito público (região NORTE) e as entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuam na área social.

Desde que enquadradas no Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Sociais, são passíveis de financiamento as operações no âmbito das seguintes respostas sociais:

  • Centro de Dia
  • Estrutura Residencial para Idosos - ERPI
  • Serviço de Apoio Domiciliário
  • Centro de Atividades Ocupacionais
  • Lar Residencial (exceto na região CENTRO)
  • Residência Autónoma (exceto na região CENTRO)
  • Unidades de Cuidados Continuados (apenas região ALENTEJO)
  • Creche

São elegíveis as ações de reconversão, ampliação (exceto na região CENTRO), remodelação e adaptação dos espaços físicos e a aquisição de equipamentos da rede de equipamentos sociais, bem como o apetrechamento e ou substituição de equipamento móvel que cumpram os critérios definidos nos Avisos de Concurso.

Apenas na região NORTE e no atual concurso, são elegíveis a cofinanciamento as despesas incorridas pelos beneficiários desde 01/01/2014.

Entre outras condições de acesso, as entidades que apresentem candidaturas terão de ter acordo de cooperação celebrado com os serviços competentes da Segurança Social, para os equipamentos sociais existentes que, nos termos do mapeamento, são considerados prioritários.

O financiamento reveste a forma de subvenção não reembolsável (fundo perdido) e a taxa de cofinanciamento a aplicar a cada operação é de 85% das despesas elegíveis.

O prazo máximo de conclusão da operação é de 24 meses contados a partir da data de assinatura do Termo de Aceitação.

Datas de encerramento dos concursos: Regiões CENTRO e ALENTEJO - 30/4/2018; Região NORTE – 30/6 2018

Oferecendo um serviço integral, a GestOut encontra-se à disposição das entidades em todas as fases da candidatura: Enquadramento do investimento, formalização e submissão da candidatura, acompanhamento durante o processo de análise, mas igualmente, e caso o pretendam, posterior elaboração dos respetivos pedidos de reembolso e justificações de alterações. Fases todas elas vitais, que exigem uma intervenção técnica plena e eficaz, uma assessoria permanente e uma compreensão integral das operações, dos seus mecanismos e obrigatoriedades a par de um acompanhamento constante junto das entidades gestoras responsáveis pela análise da candidatura e dos posteriores pedidos de pagamento.

No âmbito dos Programas LISBOA 2020 e CRESC ALGARVE 2020 abriram, igualmente, concursos destinados a apoiar investimento em infraestruturas e equipamentos sociais. Contudo, dadas as especificidade das tipologias de operações previstas, dos beneficiários e das diferentes taxas máximas de cofinanciamento, pedimos que, para mais esclarecimentos, os interessados contactem diretamente os nossos serviços.

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