CONSULTORIA GERADORA DE

VALOR PARA OS CLIENTES

PDR - programa de desenvolvimento rural 2014-2020O apoio ao desenvolvimento rural é um instrumento fundamental ao dispor do país para a promoção do sector agro-florestal e do desenvolvimento territorial equilibrado. O exercício de programação é decisivo para que este instrumento contribua para melhorar a produção alimentar viável, a criação de emprego em todo o território nacional, a gestão sustentável dos recursos naturais e o combate às alterações climáticas.

Em 2014 inicia-se um novo período de programação de fundos comunitários, Portugal 2020, nos quais se insere o apoio ao desenvolvimento agrícola e rural a financiar pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). De modo a acomodar a nova arquitetura que a União Europeia adota, bem como garantir a continuidade dos principais regimes de apoio, importa colocar à disposição dos agentes os instrumentos adequados para cumprir os objetivos nacionais e comunitários para o desenvolvimento rural, no atual contexto da crise económica, da pressão sobre as finanças públicas e a crescente necessidade de mobilização dos recursos para o investimento privado.

A estratégia de Desenvolvimento Rural apresentada como principais objetivos:

  • Desenvolver a produção agrícola e florestal sustentável em todo o território nacional
  • Aumentar a concentração da produção e da oferta
  • Criação e distribuição de valor equitativa ao longo da cadeia de valor do sector agroalimentar

 

MEDIDAS DO PDR

M1. Inovação

        1.01. Grupos operacionais (prévia inscrição na Bolsa de Iniciativas - RRN)

M2. Conhecimento

        2.1.1 Ações de formação

        2.1.2 Atividades de demonstração

        2.1.3 Intercâmbios de curta duração no domínio da gestão e visitas a explorações agrícolas e florestais

        2.1.4 Ações de informação

        2.2.1 Fornecimento do serviço de aconselhamento agrícola e florestal

        2.2.2 Criação de serviços de aconselhamento

        2.2.3 Formação de conselheiros das entidades prestadoras do serviço de aconselhamento

M3. Valorização da produção agrícola

        3.1 Jovens agricultores

        3.2.1 Investimento na exploração agrícola

        3.2.2 Pequenos Investimentos na exploração agrícola

        3.3.1 Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas

        3.3.2 Pequenos Investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas

        3.4.1 Desenvolvimento do regadio eficiente

        3.4.2 Melhoria da eficiência dos regadios

        3.4.3 Drenagem e estruturação fundiária

M4. Valorização dos recursos florestais

        4.0.1 Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no Anexo I do Tratado

        4.0.2 Valorização dos recursos florestais

M5. Organização da produção

        5.1 Criação AP/OP

        5.2.1 Interprofissionais

        5.3.1 Cooperação empresarial

M6. Gestão risco e restabelecimento do potencial produtivo

        6.1.1 Seguros (ação aberta em contínuo)

        6.2.1 Prevenção de calamidades e catástrofes naturais* *

        6.2.2 Restabelecimento do potencial produtivo* *

M7. Agricultura e recursos naturais (ASA)

        7.1 Agricultura Biológica

        7.2 Produção Integrada

        7.3 Pagamentos Rede Natura

        7.4 Conservação do solo

        7.5 Uso Eficiente da água

        7.6 Culturas permanentes tradicionais

        7.7 Pastoreio Extensivo

        7.8 Recursos Genéticos (7.8.1 e 7.8.2)

        7.8 Recursos Genéticos (7.8.3 a 7.8.5)

        7.9 Mosaico Agroflorestal

        7.10 Silvoambientais

        7.11 Investimentos não-produtivos

        7.12 Apoio Agroambiental à Apicultura

M8. Proteção e Reabilitação de povoamentos florestais

        8.1.1 Florestação terras agrícolas e não-agrícolas - (prémio por perda de rendimento- a partir de 2016)

        8.1.2 Instalação de sistemas agroflorestais 

        8.1.3 Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

        8.1.4 Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

        8.1.5 Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

        8.1.6 Melhoria do valor económico das florestas

        8.2.1 Gestão de recursos cinegéticos

        8.2.2 Gestão de recursos aquícolas

M9. Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas (MZD)

        Ação 9.0.1 – Zonas de Montanha

        Ação 9.0.2 – Zonas, que não de montanha, sujeitas a condicionantes naturais significativas

        Ação 9.0.3 – Zonas sujeitas a condicionantes específicas

M10. Leader

        10.1 Apoio preparatório

        10.2 Implementação das estratégias (inclui Pequenos Investimentos na exploração agrícola e na transformação e comercialização de produtos agrícolas)

        10.3 Cooperação interterritorial e transnacional

        10.4 Animação e funcionamento

Consulte o calendário dos concursos:

calendario poci

 

 

 

Ação.3.2 - Investimentos na Exploração Agrícola

 

Projetos de Investimento que visem reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas, bem como preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho

 

Incentivo a Fundo Perdido + Incentivo Reembolsável

40-60%

Ação.3.3 - Investimentos na Comercialização e Transformação de Produtos Agrícolas

 

Projetos de Investimento que visem promover a expansão e a renovação da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e a internacionalização do sector; bem como preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho

 

Incentivo a Fundo Perdido + Incentivo Reembolsável

25-55%

 

Veja também como analisamos o seu caso

 

PDR - programa de desenvolvimento rural 2014-2020O apoio ao desenvolvimento rural é um instrumento fundamental ao dispor do país para a promoção do sector agro-florestal e do desenvolvimento territorial equilibrado. O exercício de programação é decisivo para que este instrumento contribua para melhorar a produção alimentar viável, a criação de emprego em todo o território nacional, a gestão sustentável dos recursos naturais e o combate às alterações climáticas.

Em 2014 inicia-se um novo período de programação de fundos comunitários, Portugal 2020, nos quais se insere o apoio ao desenvolvimento agrícola e rural a financiar pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). De modo a acomodar a nova arquitetura que a União Europeia adota, bem como garantir a continuidade dos principais regimes de apoio, importa colocar à disposição dos agentes os instrumentos adequados para cumprir os objetivos nacionais e comunitários para o desenvolvimento rural, no atual contexto da crise económica, da pressão sobre as finanças públicas e a crescente necessidade de mobilização dos recursos para o investimento privado.

A estratégia de Desenvolvimento Rural apresentada como principais objetivos:

  • Desenvolver a produção agrícola e florestal sustentável em todo o território nacional
  • Aumentar a concentração da produção e da oferta
  • Criação e distribuição de valor equitativa ao longo da cadeia de valor do sector agroalimentar

 

MEDIDAS DO PDR

M1. Inovação

        1.01. Grupos operacionais (prévia inscrição na Bolsa de Iniciativas - RRN)

M2. Conhecimento

        2.1.1 Ações de formação

        2.1.2 Atividades de demonstração

        2.1.3 Intercâmbios de curta duração no domínio da gestão e visitas a explorações agrícolas e florestais

        2.1.4 Ações de informação

        2.2.1 Fornecimento do serviço de aconselhamento agrícola e florestal

        2.2.2 Criação de serviços de aconselhamento

        2.2.3 Formação de conselheiros das entidades prestadoras do serviço de aconselhamento

M3. Valorização da produção agrícola

        3.1 Jovens agricultores

        3.2.1 Investimento na exploração agrícola

        3.2.2 Pequenos Investimentos na exploração agrícola

        3.3.1 Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas

        3.3.2 Pequenos Investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas

        3.4.1 Desenvolvimento do regadio eficiente

        3.4.2 Melhoria da eficiência dos regadios

        3.4.3 Drenagem e estruturação fundiária

M4. Valorização dos recursos florestais

        4.0.1 Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no Anexo I do Tratado

        4.0.2 Valorização dos recursos florestais

M5. Organização da produção

        5.1 Criação AP/OP

        5.2.1 Interprofissionais

        5.3.1 Cooperação empresarial

M6. Gestão risco e restabelecimento do potencial produtivo

        6.1.1 Seguros (ação aberta em contínuo)

        6.2.1 Prevenção de calamidades e catástrofes naturais* *

        6.2.2 Restabelecimento do potencial produtivo* *

M7. Agricultura e recursos naturais (ASA)

        7.1 Agricultura Biológica

        7.2 Produção Integrada

        7.3 Pagamentos Rede Natura

        7.4 Conservação do solo

        7.5 Uso Eficiente da água

        7.6 Culturas permanentes tradicionais

        7.7 Pastoreio Extensivo

        7.8 Recursos Genéticos (7.8.1 e 7.8.2)

        7.8 Recursos Genéticos (7.8.3 a 7.8.5)

        7.9 Mosaico Agroflorestal

        7.10 Silvoambientais

        7.11 Investimentos não-produtivos

        7.12 Apoio Agroambiental à Apicultura

M8. Proteção e Reabilitação de povoamentos florestais

        8.1.1 Florestação terras agrícolas e não-agrícolas - (prémio por perda de rendimento- a partir de 2016)

        8.1.2 Instalação de sistemas agroflorestais 

        8.1.3 Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

        8.1.4 Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

        8.1.5 Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

        8.1.6 Melhoria do valor económico das florestas

        8.2.1 Gestão de recursos cinegéticos

        8.2.2 Gestão de recursos aquícolas

M9. Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas (MZD)

        Ação 9.0.1 – Zonas de Montanha

        Ação 9.0.2 – Zonas, que não de montanha, sujeitas a condicionantes naturais significativas

        Ação 9.0.3 – Zonas sujeitas a condicionantes específicas

M10. Leader

        10.1 Apoio preparatório

        10.2 Implementação das estratégias (inclui Pequenos Investimentos na exploração agrícola e na transformação e comercialização de produtos agrícolas)

        10.3 Cooperação interterritorial e transnacional

        10.4 Animação e funcionamento

Consulte o calendário dos concursos:

calendario poci

 

 

 

Ação.3.2 - Investimentos na Exploração Agrícola

 

Projetos de Investimento que visem reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas, bem como preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho

 

Incentivo a Fundo Perdido + Incentivo Reembolsável

40-60%

Ação.3.3 - Investimentos na Comercialização e Transformação de Produtos Agrícolas

 

Projetos de Investimento que visem promover a expansão e a renovação da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e a internacionalização do sector; bem como preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho

 

Incentivo a Fundo Perdido + Incentivo Reembolsável

25-55%

 

Veja também como analisamos o seu caso

 

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ESTRATÉGIA do PDR 2020

 

pdr

A visão da estratégia nacional para a agricultura e o desenvolvimento rural, nomeadamente na formulação do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, terá como princípio determinante a concentração dos apoios no setor e na produção de bens transacionáveis dirigidas a agentes diretamente envolvidos na criação de valor a partir de atividades agrícolas e florestais assente numa gestão eficiente dos recursos.


Desta forma, e tendo em conta os três objetivos da PAC, o PDR 2020 para o Continente pretende:

 

CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DO SECTOR AGRO-FLORESTAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

 

Tendo como objetivos estratégicos:

  1. Crescimento do valor acrescentado do sector agroflorestal e rentabilidade económica da agricultura;
  2. Promoção de uma gestão eficiente e proteção dos recursos
  3. Criação de condições para a dinamização económica e social do espaço rural;

Obj Transversal 1: Aumentar a capacidade de inovação, de geração e transferência de conhecimento para o sector agroflorestal
Obj Transversal 2: Melhoria do nível de capacitação e de aconselhamento dos produtores agrícolas e florestais, nomeadamente na gestão e utilização eficiente dos recursos

Os motivos que conduziram à seleção destes objetivos estratégicos, que estão interligados, sendo que a Inovação, a capacitação e aconselhamento têm um carácter transversal, resultam quer da evolução recente verificada no complexo agroflorestal quer dos desafios e oportunidades que terão de ser enfrentados e respondidos durante o período de programação 2014-2020.

Os objetivos estratégicos decorrem de um conjunto de necessidades, com relação direta com os objetivos PAC, com as prioridades definidas para o FEADER e respetivos domínios de intervenção às quais se associa uma preocupação de natureza transversal que se relaciona com a simplificação.


Crescimento do valor acrescentado do sector agroflorestal e rentabilidade económica da agricultura

 

A este objetivo estão associadas as seguintes necessidades:

  • Melhoria da eficiência na utilização dos consumos intermédios na produção agrícola e florestal, que enquadra as necessidades relacionadas com a melhoria de produtividade na utilização de consumos intermédios, de redução dos custos associados aos consumos intermédios e atenuação da volatilidade dos preços dos produtos agrícolas incluindo matérias-primas. Procurando reduzir custos de inputs externos, nomeadamente de consumos intermédios e, assim, melhorar a rentabilidade das unidades de produção e contribuir para a redução dos desequilíbrios macroeconómicos referentes ao défice da balança comercial.
  • Aumentar o investimento no sector agroflorestal é, como para a generalidade da economia portuguesa, fundamental para o desenvolvimento económico do setor. Para além dos apoios que estimulam diretamente o investimento, nomeadamente em processos e técnicas mais inovadoras e mais eficientes, é necessário reforçar a produtividade e a escala da oferta e ainda contemplar a atratividade de investimentos relacionados com matérias de sustentabilidade económica e ambiental (ex: fertilidade e estrutura do solo, volatilidade dos mercados).
  • Aumentar o investimento no sector agroflorestal é, como para a generalidade da economia portuguesa, fundamental para o desenvolvimento económico do setor. Para além dos apoios que estimulam diretamente o investimento, nomeadamente em processos e técnicas mais inovadoras e mais eficientes, é necessário reforçar a produtividade e a escala da oferta e ainda contemplar a atratividade de investimentos relacionados com matérias de sustentabilidade económica e ambiental (ex: fertilidade e estrutura do solo, volatilidade dos mercados).
  • Renovação e reestruturação das explorações agrícolas, que contempla necessidades relacionadas com o rejuvenescimento do tecido agrícola, a promoção do acesso à terra nomeadamente a jovens, o aumento da dimensão económica das explorações, a melhoria do nível de formação técnico, empresarial dos produtores agrícolas e florestais.
  • Melhorar a distribuição de valor ao longo da cadeia alimentar, sendo importante aumentar a frágil organização e concentração da produção primária, incluindo a pequena agricultura, através do reforço do modelo das organizações de produtores, incluindo cooperativas, a integração vertical e a promoção do interprofissionalismo, visando a melhoria da capacidade de gestão e organização dos produtores primários e a valorização do produto na cadeia de alimentar.
  • Dinamização de novos mercados de destino para os produtos agroalimentares e florestais, nomeadamente a importância da dinamização de mercados internos e externos.
  • Aumentar a produção de matérias-primas florestais de forma sustentável, associado à necessidade de um aumento da valorização da produção silvícola e melhoria da concentração da oferta florestal.
  • Reforço dos mecanismos de gestão do risco no âmbito da atividade agrícola assume uma importância crescente num contexto das alterações climáticas, sendo fundamental para dar previsibilidade e estabilidade financeira às explorações agrícolas, sem a qual a atratividade sectorial decresce de modo significativo. Nomeadamente, aumentar o recurso a técnicas de prevenção do risco, viabilizar instrumentos de gestão do risco, designadamente seguros de colheitas e mitigar os efeitos dos fenómenos climáticos adversos, dos riscos bióticos e abióticos.


Promoção de uma gestão eficiente e Proteção dos Recursos

Constitui um objetivo estratégico a melhoria da gestão dos recursos naturais e a proteção do solo, água, ar, biodiversidade e paisagem. Nesta matéria apresentam-se duas temáticas: promover uma gestão eficiente dos fatores de produção e a proteção dos recursos naturais: água, solo e biodiversidade.

A este objetivo estão associados diferentes conjuntos de necessidades:

  • Ultrapassar as limitações na disponibilidade de água e melhoria da eficiência na sua utilização. Constituindo o recurso água um dos principais fatores de competitividade do sector agrícola assume especial importância a gestão que é feita do mesmo num contexto de adaptação às alterações climáticas. Tendo em conta que a água é um recurso escasso torna-se necessário colocar o enfoque na melhoria do seu aproveitamento e da sua utilização (domínios 2a e 4b), a qual deve ser enquadrada na necessidade crescente que a atividade agrícola tem em termos de otimização dos recursos em geral e dos fatores de produção em particular. Esta necessidade resulta não só da melhoria da competitividade mas fundamentalmente de uma atividade agrícola que se pretende que seja cada vez mais sustentável no uso dos recursos naturais.
  • Aumento da eficiência energética. A intensidade energética no sector tem vindo a reduzir-se, ainda assim considera-se necessário prosseguir na melhoria da eficiência energética, nomeadamente pelos elevados custos associados à utilização deste fator.
  • Aumentar a produtividade da terra, neste âmbito, destaca-se a necessidade do aumento da produtividade da terra, nomeadamente através de melhorias na fertilidade do solo, pela escolha adequada das variedades culturais, rega e do reordenamento de produções florestais não adaptadas às condições edafoclimáticas nacionais.
  • Proteção dos recursos naturais: água e solo. Neste âmbito, salientam-se as necessidades relacionadas com prevenção da erosão do solo e alteração da estrutura da sua utilização a melhoria da gestão de efluentes ao nível da exploração.
  • Proteção e promoção da biodiversidade, designadamente através da conservação do património genético, da preservação e manutenção de sistemas de alto valor natural tradicionais e extensivos, incluindo os localizados na zona de Rede Natura, da recuperação das floresta de conservação e da preservação da biodiversidade selvagem dependente dos ecossistemas agrícolas e florestais.
  • Combate à desertificação, neste âmbito, saliente-se, a importância da manutenção da atividade agrícola em zonas com desvantagens naturais nomeadamente, a redução de incêndios florestais e aumento da capacidade de reserva de água


Criação de condições para a dinamização económica e social do espaço rural

A este objetivo estratégico estão associados as seguintes necessidades:

  • Diversificação da atividade económica, nomeadamente pelo aproveitamento de áreas de negócio relacionadas com a agricultura, como sejam o turismo rural e os produtos de qualidade de base local, cuja comercialização em mercados locais e promoção de cadeias curtas
  • Criação de condições de viabilidade da pequena agricultura - Sem prejuízo da promoção da diversificação económica, a fixação de pessoas e atividades nas zonas rurais deverá passar pela criação de condições de viabilidade da pequena agricultura, como sejam o apoio aos investimentos de pequena dimensão, mas também aos mercados locais e cadeias curtas.
  • Melhoria da qualidade de vida das zonas rurais - as zonas rurais são espaços que podem proporcionar qualidade de vida, o que deve ser utilizado para atrair população de fora, em particular jovem e qualificada. É particularmente importante atuar face à tendência crescente de desertificação das zonas rurais associada ao envelhecimento da população rural, criando respostas às necessidades de restauração, preservação e valorização dos recursos naturais, paisagem e património local.

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