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logo-poisePortugal enfrenta desafios relevantes que terão resposta durante o próximo ciclo de programação comunitário de 2014 a 2020. O aumento do emprego e o combate ao desemprego, nomeadamente de longa duração e dos jovens, bem como a luta pela inclusão e o combate das desigualdades e discriminações constituem objetivos comuns a toda a União Europeia que são assumidos no Portugal 2020 com a devida prioridade. Neste sentido, o Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego permitirá reforçar os instrumentos nacionais que permitam concretizar uma estratégia que, promova um crescimento inteligente, respondendo de forma sustentada ao desafio do emprego e da inclusão social.

Assim o Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego (PO ISE) visa o “reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e o combate à exclusão social, assegurando a dinamização de medidas inovadoras de intervenção social e os apoios diretos aos grupos populacionais mais desfavorecidos, as políticas ativas de emprego e outros instrumentos de salvaguarda da coesão social”, a prosseguir através dos seus Objetivos Temáticos (OT).

 

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Eixos Prioritários 

 
1 - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego
 
2 - Iniciativa Emprego Jovem
 
3 - Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
 
4 - Assistência Técnica

 

No âmbito do OT 8, Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores será dada uma resposta particular ao elevado nível de desemprego jovem através da Iniciativa Emprego Jovem.

  • 8i. Acesso ao emprego
  • 8ii. Integração profissional
  • 8iii. Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras
  • 8iv. Igualdade de género
  • 8v. Adaptabilidade dos trabalhadores das empresas e dos empresários
  • 8vii. Modernização do mercado de trabalho
  • 8viii. Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas

 

Também o desemprego de longa duração, a incidência territorialmente diferenciada do desemprego e as baixas qualificações da maioria dos desempregados, bem como o elevado peso de trabalhadores com baixas qualificações, particularmente em pequenas e micro empresas e de empregados com “vínculos instáveis”, terão resposta neste PO.

Por outro lado a elevada desigualdade, designadamente entre homens e mulheres e entre os mais e os menos qualificados, os constrangimentos à conciliação da atividade profissional com a vida privada e familiar, o acesso limitado dos empregados menos qualificados a oportunidades de formação e de aprendizagem ao longo da vida serão prioridades de intervenção.

 

logo-poisePortugal enfrenta desafios relevantes que terão resposta durante o próximo ciclo de programação comunitário de 2014 a 2020. O aumento do emprego e o combate ao desemprego, nomeadamente de longa duração e dos jovens, bem como a luta pela inclusão e o combate das desigualdades e discriminações constituem objetivos comuns a toda a União Europeia que são assumidos no Portugal 2020 com a devida prioridade. Neste sentido, o Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego permitirá reforçar os instrumentos nacionais que permitam concretizar uma estratégia que, promova um crescimento inteligente, respondendo de forma sustentada ao desafio do emprego e da inclusão social.

Assim o Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego (PO ISE) visa o “reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e o combate à exclusão social, assegurando a dinamização de medidas inovadoras de intervenção social e os apoios diretos aos grupos populacionais mais desfavorecidos, as políticas ativas de emprego e outros instrumentos de salvaguarda da coesão social”, a prosseguir através dos seus Objetivos Temáticos (OT).

 

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Eixos Prioritários 

 
1 - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego
 
2 - Iniciativa Emprego Jovem
 
3 - Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
 
4 - Assistência Técnica

 

No âmbito do OT 8, Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores será dada uma resposta particular ao elevado nível de desemprego jovem através da Iniciativa Emprego Jovem.

  • 8i. Acesso ao emprego
  • 8ii. Integração profissional
  • 8iii. Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras
  • 8iv. Igualdade de género
  • 8v. Adaptabilidade dos trabalhadores das empresas e dos empresários
  • 8vii. Modernização do mercado de trabalho
  • 8viii. Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas

 

Também o desemprego de longa duração, a incidência territorialmente diferenciada do desemprego e as baixas qualificações da maioria dos desempregados, bem como o elevado peso de trabalhadores com baixas qualificações, particularmente em pequenas e micro empresas e de empregados com “vínculos instáveis”, terão resposta neste PO.

Por outro lado a elevada desigualdade, designadamente entre homens e mulheres e entre os mais e os menos qualificados, os constrangimentos à conciliação da atividade profissional com a vida privada e familiar, o acesso limitado dos empregados menos qualificados a oportunidades de formação e de aprendizagem ao longo da vida serão prioridades de intervenção.

 

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No que se refere ao OT 9, Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação, será reforçada a intervenção das políticas públicas em prol da inclusão social e do emprego, em particular de pessoas com dificuldades de (re)integração profissional e em risco ou em situação de pobreza ou exclusão social, num contexto económico e social reconhecidamente difícil, incidindo em duas grandes vertentes de intervenção:

 

  1. na capacitação ou apoio direto a essas pessoas, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade;
  2. e na promoção da melhoria sustentável de serviços (públicos, privados/associativos ou sem fins lucrativos) de qualidade, particularmente na área social e de saúde

 

Para concretização desta estratégia será mobilizado um conjunto de prioridades de investimento em torno dos seguintes eixos que estruturam a intervenção do PO ISE:

 

  • Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego;
  • Iniciativa Emprego Jovem;
  • Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação;
    • 9ii. Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade
    • 9iii. Igualdade de oportunidades
    • 9iv. Acesso a serviços sustentáveis
    • 9v. Empreendedorismo social

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Tipologias de Operação

Tipologia  Entidades privadas
S/ Fins Lucrativos C/ Fins Lucrativos
Apoio técnico à elaboração, monitorização de execução e avaliação dos planos para a igualdade (1)

(2)

Apoios ao empreendedorismo        (3)
Ações de informação, sensibililização, e capacitação para o empreendedorismo (4)

 

Formação modular para empregados e desempregados              
Formação modular para desempregados de longa duração              
Capacitação para a inclusão              
Cultura para todos              
Formação e sensibilização para um voluntariado de continuidade              
Formação de públicos estratégicos (5) (5)
Formação de técnicos especializados              
Sensibilização e (in)formação de sup. às reformas nos serv. sociais e de saúde              
Qualificação e emprego de pessoas com deficiência e incapacidade (6) (6)
Inserção socioprofissional da comunidade cigana         
Projetos mediadores municipais interculturais         
Apoio financeiro e técnico a org. Da soc. Civil s/ fins lucrativos que atuam no âmbito da promoção da iguald. De género e da prev. E comb. À viol. Dom. E de género e ao tráf.de seres humanos (7)  
Instrumentos específicos de proteção das vítimas e de acompanhamento dos agressores na violência doméstica (8) (8)
Modelos de apoio à vida independente         
Rede de cuidadores de proximidade         
Suporte ao doente em casa ou na comunidade através do uso de tecnologias              
Idade mais         
Cuidados especializados         
Qualificação do sistema nacional de intervenção precoce na infância         
Apoio à parentalidade positiva         
Rede local de intervenção social         
Contratos de desenvolvimento social (9) (10)
Programa de capacitação para o investimento social (11)       
Programa de parcerias para o impacto (12)  
Títulos de impacto social (13) (13)
Investimento na área dos equipamentos sociais (14)  
Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais        (15)

 

(1) Incluindo entidades do setor cooperativo

(2) Prioridade para as PME

(3) Mulheres que criam empresas, empreendedores, micro e pequenas empresas

(4) Associações empresariais, comerciais e ou industriais, agências e sociedades de desenvolvimento regional sem fins lucrativos, cooperativas e outras entidades da economia social, associações de mulheres empresárias

(5) Habilitadas para a promoção da formação neste domínio, nos termos da regulamentação aplicável

(6) Entidades formadoras certificadas, com estruturas especificamente vocacionadas para a área da deficiência, no âmbito das ações relativas à qualificação

(7) Em cujos objetivos estatutários estejam previstas a promoção da igualdade de género e ou a prevenção e combate à violência doméstica e de género e ou a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos

(8) Quando pretendam desenvolver ações nos domínios da igualdade de género, da violência doméstica e de género e de tráfico de seres humanos e apresentem para o efeito, um plano concreto de intervenção.

(9) Incluindo associações empresariais, comerciais ou industriais

(10) Desde que integrem os Conselhos Locais de Ação Social

(11) Privadas promotoras de iniciativas e investimento em inovação e empreendedorismo social

(12) Promotoras de IIES

(13) Um investidor social e uma organização da economia social ou outra entidade privada que realiza a intervenção

(14) Que atuem na área social

(15) Entidades do setor empresarial local

 

 

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