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AS EMPRESAS PARA O FUTURO

 

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Foi publicado no passado dia 03 de Julho o Aviso de Concurso 18/SI/2017 que irá permitir reforçar os apoios financeiros a conceder a projetos já aprovados, na sua componente de formação exclusivamente associados a investimentos, enquadrados nos instrumentos financiados no reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação e no reforço da competitividade das pequenas e médias empresas.

 


PROJETOS DE FORMAÇÃO EM PROCESSOS DE INOVAÇÃO


Objetivos e prioridades dos projetos

Intensificar a formação dos empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim como dos trabalhadores das empresas, apoiada em temáticas associadas à inovação e mudança, através do:

  • Aumento da qualificação específica dos trabalhadores em domínios relevantes para a estratégia de inovação e internacionalização das empresas;
  • Aumento das capacidades de gestão das empresas para encetar processos de mudança e inovação.

Tipologia dos projetos

São suscetíveis de apoio os projetos de formação, na modalidade de candidatura individual, associados a projetos de investimentos, já aprovados nas seguintes tipologias:

  • Inovação Empresarial e Empreendedorismo,
  • Qualificação e Internacionalização das PME

Promotor/Beneficiários

Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso de concurso são empresas (PME e Não PME) com projetos aprovados nas tipologias identificadas

Área Geográfica

O presente Aviso de concurso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Condições específicas de acesso

  1. Contribuir para os objetivos e prioridades enunciadas;
  2. O plano de formação apresentado tem de estar relacionado com um projeto de investimento aprovado:
    1. nas tipologias referidas
    2. sem investimentos de formação aprovados;
    3. não concluído (sem apresentação de PTRF).
  3. Serem sustentados por um plano formativo adequadamente fundamentado observando a seguinte estrutura
  4. O limite mínimo de despesa elegível total por projeto é de 5 mil euros;
  5. As ações de formação previstas no projeto não poderão ter uma duração inferior a 25h

Taxas de financiamento das despesas elegíveis

Taxa base de incentivo de 50%, a fundo perdido, acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar 70%:

  1. Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
  2. Majoração em 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas e em 20 p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas.

Regras e limites à elegibilidade do plano de formação e despesas elegíveis

  1. O plano de formação a apresentar deve estar articulado com os objetivos do projeto de investimento aprovado e concretiza-se durante o período de execução aprovado para esse projeto,
  2. Os encargos com a remuneração dos ativos em formação que decorram durante o período normal de trabalho a título de contribuição privada,
  3. Os custos relativos a formadores, excluindo custos de alojamento;
  4. Os outros encargos relativos a formadores;
  5. Os custos gerais máximos elegíveis do projeto, excluindo formandos e formadores, não podem exceder €2,50 por hora e por formando.

Não são elegíveis as despesas relativas a:

  • Custos associados a formandos externos ao beneficiário;
  • Custos com ações de formação obrigatória realizadas pelas empresas para cumprir as normas nacionais em matéria de formação.

A elegibilidade do projeto de formação manter-se-á elegível se o projeto de investimento associado for realizado.

Organismos Intermédios responsáveis pela análise

As entidades designadas por contrato de delegação de competências que asseguram a emissão de parecer sobre as candidaturas no âmbito deste Aviso de Concurso são as associadas ao projeto de investimento aprovado

Dotação indicativa do fundo a conceder

A dotação do Fundo FSE afeta ao presente concurso é de 27 milhões de euros.

 

O tempo para a elaboração e submissão das candidaturas é um fator decisivo para o sucesso das mesmas.

A GESTOUT encontra-se à disposição de todas as entidades para analisar o potencial dos seus projetos, bem como preparar e antecipar as oportunidades resultantes, assegurando as intervenções necessárias de modo a garantir as condições técnicas exigidas para o efeito, nas suas diferentes vertentes.

 

 

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