01.07.21
A partir do final de junho e até 30 de setembro, as empresas, juntamente com o sistema científico e tecnológico, podem apresentar ideias e manifestações de interesse às Agendas Mobilizadoras do PPR.
A avaliação e negociação das Agendas Mobilizadoras irá decorrer com base em dois modelos distintos, a saber:
Pactos de Inovação: A criar através da mobilização de diversos stakeholders para ações de cooperação ou de clusterização. Estes programas deverão apoiar apenas iniciativas realizadas em cooperação por várias entidades e empresas, iniciativas conjuntas ou coletivas, com capacidade para transformar estruturalmente o tecido produtivo português ou de uma região. Serão apoiadas as atividades de I&D a desenvolver por instituições de I&I e empresas, e, se necessário, o investimento produtivo que concretiza a produção de novos bens e serviços por parte dos investidores empresariais. Os projetos devem concretizar impactos relevantes no emprego qualificado e nas exportações, em áreas com potencial de crescimento e de maior valor acrescentado.
Projetos Mobilizadores de Agendas de Inovação: A desenvolver através da integração, quer de componentes de I&D a realizar por instituições de I&I ou empresas, quer de investimento produtivo necessário à produção de novos bens e serviços inovadores a partir do conhecimento transferido. Este segundo tipo de instrumento pretende incentivar investimentos promovidos por empresas industriais ou de serviços, em articulação com instituições de I&I, destinados a concretizar o desenvolvimento e transferência da I&D e a sua transformação em novos bens e serviços nas áreas estratégicas inovadoras selecionadas como alvo na agenda.
Valor mínimo de investimento indicativo mínimo de 20 milhões de euros
Duração máxima de 36 meses
Um conjunto restrito de Agendas Mobilizadoras resultará do processo de avaliação das manifestações de interesse a submeter no contexto do suprarreferido aviso e cuja definição decorrerá da identificação dos pactos de inovação e dos projetos mobilizadores que as constituem, isto no contexto de um processo aberto e competitivo de auscultação.
Este processo de auscultação será divido em três fases: a primeira fase a decorrer já no início do terceiro trimestre de 2021 (julho) com a receção das “candidaturas”/manifestações de interesse; a segunda etapa dedicada à avaliação e negociação das mesmas no 4º trimestre de 2021; a terceira e última fase centrada no convite às “propostas de ideias” selecionadas na etapa anterior, com vista à assinatura dos “contratos programa” durante o primeiro trimestre de 2022.
Agendas Mobilizadoras com cerca de 930 milhões de euros a fundo perdido
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