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AS EMPRESAS PARA O FUTURO

regulamentopociFoi finalmente publicada a Portaria n.º 57-A/2015 - Diário da República n.º 41/2015, 1º suplemento, série I de 2015-02-27 , que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização (POCI).  Os novos sistemas de incentivos às empresas previstos no presente regulamento abrangem as seguintes tipologias de investimento:

 

  1. Inovação Empresarial e Empreendedorismo:
    • Inovação produtiva Não PME;
    • Inovação produtiva PME;
    • Empreendedorismo qualificado e criativo;
    • Vale empreendedorismo.
  2. Qualificação e internacionalização das PME:
    • Internacionalização das PME - Individuais ou Conjuntos;
    • Qualificação das PME - Individuais ou Conjuntos;
    • Vale internacionalização e inovação.
  3. Investigação e desenvolvimento tecnológico:
    • Investigação e desenvolvimento tecnológico;
      • Projetos I&D Empresas- Individuais ou Copromoção
      • Projetos Demonstradores - Individuais ou Copromoção
      • Programas Mobilizadores- Copromoção
      • Núcleos de I&D - Individuais ou Copromoção
      • Proteção de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) - Individuais
      • Internacionalização I&D - Individuais
    •  Vale I&D - Individuais

 

Estão assim definidas as regras para a apresentação de projetos de investimento pelas empresas, tanto para as grandes empresas, como para as PMEs,  nas mais variadas áreas de intervenção e objetivos estratégicos, podendo contar com um conjuntos de incentivos apelativos e multifacetados que incluem:

 

  • Incentivos Reembolsáveis  (empréstimos sem juros nem encargos e com período de carência de 2 anos)
  • Incentivos Não Reembolsáveis  (fundo Perdido)
  • Prémio de Realização (Fundo perdido, convertendo até 50% dos Incentivos Reembolsáveis )
  • Incentivos a fundo Perdido para a Formação Profissional

 

Cada sistema de incentivos previsto estabelece as suas regras específicas de funcionamento, aplicando sobre as despesas elegíveis do projeto, uma taxa de incentivo base a que pode ser adicionado um conjunto de majorações variadas:

 

  • Tipo de empresa (PME)
  • Localização (territórios de baixa densidade)
  • Sustentabilidade (eficiência energética e recursos)
  • Empreendedorismo Jovem ou Feminino
  • Trabalhadores desfavorecidos (formação)
  • Investigação Industrial (I&DT)
  • Cooperação com entidades dos Sistema I&I (I&DT)
  • Divulgação dos Resultados (I&DT)

 

Recordamos que as empresas que contratarem programas de incentivos nos próximos dois anos vão ter 25% a mais na isenção do reembolso das verbas concedidas no âmbito do Portugal 2020, conforme explicou Manuel Castro Almeida há duas semanas

 

Com este leque de opções é possível identificar mecanismos de financiamento específicos para os diferentes projetos de investimento, com taxas de incentivo que podem ir dos 35% até aos 80%, constituindo-se como uma importante alavanca de desenvolvimento para a implementação e desenvolvimento de estratégia de investimento em Portugal para o período 2015-2023.

 

Brevemente será divulgado o calendário de Avisos de Abertura de concurso para 2015.

 

Com mais de 900 milhões de euros de investimentos apresentados com sucesso aos anteriores Quadros Comunitários de Apoio e um conhecimento e uma experiência alargada nos mais diversos setores de atividade, a GESTOUT encontra-se à disposição de todas as entidades para analisar o potencial dos seus projetos, bem como preparar e antecipar as oportunidades resultantes, assegurando as intervenções necessárias de modo a garantir as condições técnicas exigidas para o efeito, nas suas diferentes vertentes.

 

Com a transparência da intervenção na base de qualquer projeto, a GESTOUT, ainda antes da sua adjudicação, garante uma pré-avaliação do projeto que inclui:

 

  • Avaliação e verificação das condições de acesso;
  • Pré-avaliação dos investimentos;
  • Estimativa da valorização do projeto;
  • Estimativa de incentivos a receber.

 

Com este trabalho de enquadramento inicial do projeto é possível aferir, com um elevado grau de certeza, qual o seu resultado potencial: torna-se assim simples para o cliente fazer um balanço entre os custos e os benefícios dos nossos serviços de gestão de projetos e incentivos.

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