covid

 

Foi publicado através da Portaria n.º 95/2020, de 18 de abril, o Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19 que visa apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia da COVID-19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes da COVID-19

Incentivo a Fundo perdido
Taxa de Incentivo 80%
+
Majoração de 15 p.p. se o projeto for concluído no
prazo de 2 meses a contar da data da notificação da aprovação

Os beneficiários dos apoios previstos neste Aviso de concurso são empresas de qualquer natureza (PME e não PME) e sob qualquer forma jurídica, localizados em qualquer das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Tipologias de Operações:

Projeto de investimento de inovação produtiva em "bens e serviços relevantes do COVID-19" é o que visa a produção dos Bens e serviços relevantes para fazer face à COVID-19": medicamentos e tratamentos relevantes (incluindo vacinas), seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar (incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico) e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados.

Duração máxima de 6 meses, com limite até 31.dez.2020

Despesas elegíveis a considerar desde 01 de Fevereiro 2020

  • Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, bem como custos com a adaptação de equipamentos e com a reorganização de linhas de produção
  • Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento
  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais
  • Custo com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, até ao limite de 50% das despesas elegíveis totais do projeto
  • Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente
  • Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, consultoria técnico-científica, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento
  • Testes e ensaios laboratoriais e matérias-primas necessárias, certificações e avaliações de conformidade, essenciais para o desenvolvimento do projeto de investimento

Período de Candidatura: 20 de Abril a 29 de maio de 2020

Prazo de análise: 10 dias úteis

A GESTOUT encontra-se à disposição de todas as entidades para analisar o potencial dos seus projetos, bem como preparar e antecipar as oportunidades resultantes, assegurando as intervenções necessárias de modo a garantir as condições técnicas exigidas para o efeito, nas suas diferentes vertentes

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