Apoios para PME
Apoios para PME
Que tipos de apoio existem?
A GestOut encontra-se à disposição de todas as entidades para analisar o potencial dos seus projetos, bem como preparar e antecipar as oportunidades resultantes, assegurando as intervenções necessárias de modo a garantir as condições técnicas exigidas para o efeito, nas suas diferentes vertentes
SICE - Inovação Produtiva
Estas candidaturas, no âmbito do Portugal 2030, têm como objaetivo apoiar o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação. São suscetíveis de apoio financeiro as pequenas e médias empresa (PME) cujas operações contribuam para a melhoria das suas capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.
As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento, para beneficiar destes incentivos financeiros
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SICE - Internacionalização PME
Estas candidaturas, no âmbito do Portugal 2030, têm como objetivo apoiar e promover a internacionalização das PME permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora e reconhecimento internacional, através de ações de promoção e marketing, da sua presença em certames internacionais e do conhecimento e acesso a novos mercados.
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SICE - Qualificação PME
Estas candidaturas, no âmbito do Portugal 2030, têm como objetivo apoiar e reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade
SIID – I&D Empresarial
Estas candidaturas, no âmbito do Portugal 2030, têm como objetivo apoiar operações Individuais de I&D promovidos por empresas, compreendendo atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes, alinhados com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3).
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Sistema de Incentivo de Base Territorial
Foram recentemente publicados os novos Avisos de Concurso para a apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivo de Base Territorial. Estas candidaturas, no âmbito do Portugal 2030, têm como objetivo apoiar projetos com incentivos a pequenas empresas para expansão ou modernização da sua atividade e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.
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A Equipa GestOut: Consultores Seniores garantem a qualidade
A GestOut possui uma equipa multidisciplinar, altamente especializada, que domina por completo os processos de candidatura a financiamento, sejam eles dirigidos à Inovação Produtiva, à Qualificação, à Internacionalização ou ao I&D Empresarial.
Mais de 20 anos de boas relações entre a GestOut e as Entidades Oficiais
Os mais de 20 anos de implementação, crescimento e desenvolvimento permitiram que a GestOut conquistasse uma imagem de qualidade e credibilidade junto das entidades oficiais envolvidas na gestão de todos os projetos em que a empresa tem estado envolvida.
Etapas / Processo na submissão de uma candidatura
Para o sucesso de uma candidatura aos apoios financeiros para pequenas e médias empresas (PME) do Portugal 2030, deve ser sempre realizada uma avaliação prévia e enquadramento do projeto e do Promotor, de modo a melhor se compreender os vários aspetos da iniciativa, expectativa de resultados e garantir que se encontram cumpridas as principais condições de acesso destes Programas.
Trata-se de uma etapa crítica para a validação e para o sucesso de qualquer candidatura.
A GestOut apoia-o nesta fase preliminar sem qualquer custo para melhor garantir a validade e a viabilidade do futuro projeto. Contacte-nos!
Uma vez identificada a oportunidade de concurso, deve ser instruída uma candidatura eletrónica aos apoios financeiros para pequenas e médias empresas (PME) do Portugal 2030, via portal específico Balcão dos Fundos/Pas3, em que, de acordo com a estrutura de cada sistema de incentivos, se apresenta a empresa e o seu mercado, o projeto de investimento, o seu modo de financiamento, uma projeção económico- financeira, uma defesa dos critérios de avaliação e por fim, alguns documentos obrigatórios a anexar. Os períodos em que é possível apresentar candidaturas são definidos nos Avisos de Concurso a publicar de acordo com o Plano Anual de Avisos. Estes períodos de oportunidade têm, em média, 2 meses de vigência.
Após a submissão da candidatura aos apoios financeiros para pequenas e médias empresas (PME) do Portugal 2030, a mesma será analisada pelos Organismos Gestores e avaliada de acordo com uma grelha de análise definida no Aviso de Concurso. Durante o processo de análise podem ser solicitadas informações e elementos complementares que se mostrem necessários para a análise. Este período tem uma duração média anunciada de 60 dias úteis, findos os quais haverá uma comunicação de decisão pelo Organismo.
Com a aprovação da candidatura aos apoios financeiros para pequenas e médias empresas (PME) do Portugal 2030, haverá lugar à assinatura de um contrato de incentivos com o Estado Português, mediado pelo Organismos Gestor da iniciativa, onde ficaram registados todas as variáveis críticas do projeto: dados do promotor, datas, investimento previsto, metas a alcançar, incentivo a receber, obrigações e penalizações.
O contrato de incentivo é também assinado e submetido digitalmente via portal específico Balcão dos Fundos
Já na fase de realização do projeto, e uma vez o contrato de incentivos assinado, os promotores devem realizar as diligências de instrução e apresentação dos Pedidos de Pagamento, de modo a serem ressarcidos do investimento realizado, com a transferência dos incentivos financeiros definidos para o seu projeto.
Com a assinatura do contrato de incentivo, o promotor poderá solicitar um Pedido de Pagamento por Adiantamento (PTA) no valor de 10% do incentivo concedido. Para além deste pedido inicial, o promotor poderá ainda apresentar Pedidos de Pagamento a Título de Reembolso, a serem realizados em momentos intercalares do projeto, Pedido de Pagamento a Título de Reembolso Intercalar (PTRI) e num momento Final do projeto, Pagamento a Título de Reembolso Final (PTRF)
Poderá contar com o apoio da GestOut em todas estas fases. Contacte-nos!
FAQS - Perguntas Frequentes
Em média, um processo de candidatura ao Portugal 2030 demora cerca de 1-2 meses a ser instruída e cerca de 4 meses, até se conhecer o resultado da mesma. Os 1º pagamentos podem surgir cerca de 6-8 meses após a apresentação da candidatura
Saber o apoio certo para a sua empresa dependerá do tipo de projeto a realizar, do plano de investimento previsto e dos Avisos disponíveis nessa altura. Por essa razão o enquadramento prévio do projeto se mostra como uma etapa crítica para a validação e para o sucesso de qualquer candidatura. A GestOut apoia-o nesta fase preliminar sem qualquer custo para melhor garantir a validade e a viabilidade do futuro projeto. Contacte-nos
Os custos associados a uma candidatura Portugal 2030 dependerão do tipo de projeto a realizar, da dimensão do plano de investimento previsto e da complexidade dos Avisos disponíveis para concurso, Em cada caso, a GestOut, após pré avaliar o seu projeto, formalizará uma proposta, devidamente enquadrada e com uma expectativa de resultado, com a definição clara do âmbito da nossa intervenção, custo total e condições de pagamento que incluem sempre um tranche success-fee, condicionada à aprovação da candidatura.
Os critérios de avaliação de um projeto variam consoante o tipo de projeto a realizar, da dimensão do plano de investimento previsto e da complexidade dos Avisos disponíveis para concurso. Regra geral, apresentam-se como critérios de avaliação de um projeto, as seguintes variáveis:
– Variação de Volume de Negócios (nacional e internacional)
– Variação de Valor Acrescentado
– Criação de Postos de Trabalho (Total e Altamente Qualificados)
– Inovação
– Integração em Politicas Setoriais (Indústria 4.0 e Transição Climática)
– Enquadramento com ENEI e RIS3
Os projetos podem ser realizados nas diferentes Regiões de Portugal Norte; Centro; Alentejo; Área Metropolitana de Lisboa; Algarve. Os Avisos podem introduzir limitações à realização de projetos em algumas localizações
As despesas que poderão ser elegíveis, num projeto de incentivos, dependem da tipologia do projeto e do Aviso de Concurso em análise, e podem incluir algumas das seguintes situações:
• Máquinas e equipamentos;
• Ativos Incorpóreos (aquisição de patentes, licenças, software);
• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de
arquitetura e engenharia;
• Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior;
• Custos de serviços de consultoria especializados;
• Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços,
custos de conceção e registo de novas marcas.
• Custos associados ao esforço de desenvolvimento de novos processos e
produtos
• Custos de contratação de novos colaboradores altamente qualificados
Num projeto de incentivos para a obtenção apoios financeiros para pequenas e médias empresas (PME) do Portugal 2030, as atividades que poderão ser elegíveis, dependem da tipologia do projeto e do Aviso de Concurso em análise, e podem incluir algumas das seguintes situações:
- Atividades incluídas no setor da Indústria: Divisões 05 a 33 (CAE Rev 3).
- Atividades incluídas no setor do Turismo: Divisões 55, 79, 90, 91, nos grupos 561, 563, 771, e as atividades que se insiram nas subclasses 77210, 82300, 93110, 93192, 93210, 93292, 93293, 93294, e 96040 da CAE Rev 3.
- Outras atividades a confirmar com os Avisos de Concurso
Sim, exclusivamente para as operações do setor do Turismo, no momento da candidatura deve ser enviado:
- Memória Descritiva da operação; o Projeto de arquitetura (memória descritiva e peças desenhadas, c/ encarnados/amarelos, designadamente plantas, cortes e alçados), em base digital (ficheiros do tipo pdf ou dwf)
- Ofício de aprovação do licenciamento enviado pela Câmara Municipal, com indicação da respetiva data de deferimento e cópia da Licença de construção emitida pela Câmara Municipal, caso já tenha ocorrido;
- Parecer técnico do projeto de arquitetura aprovado pela Câmara Municipal, assim como os pareceres emitidos por todas as entidades externas à Câmara Municipal;
- Documento que legitima a empresa a executar o investimento e explorar o empreendimento/estabelecimento/animação (e.g. contrato de compra e venda, contrato de arrendamento, contrato de comodato, ou outro); o Cópia dos registos prediais atualizados (Caderneta Predial e Certidão de Registo Predial) relativos ao imóvel objeto de intervenção;
- Estudo de viabilidade económico-financeira que suporta os dados constantes das Demonstrações de Resultados e Balanços Previsionais;
- Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal reportando-se ao ano pré-projeto;
- Mapa de serviço da divida
Num projeto de incentivos para a obtenção apoios financeiros para pequenas e médias empresas (PME) do Portugal 2030, as taxas de financiamento que poderão ser alcançadas, dependem da dimensão do promotor, da tipologia do projeto e do Aviso de Concurso em análise, e podem incluir algumas majorações no apoio. As taxas de apoio variam entre os 25 % – 75%, pelo que deve ser sempre realizada uma avaliação prévia e enquadramento do projeto e do Promotor, de modo a melhor se compreender vários aspetos da iniciativa, expectativa de resultados.
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